Carta da Terra

E se centenas das nações do mundo se unissem como uma só família a favor da natureza e do bem estar mundial? Essa iniciativa já é realidade desde a virada do século XX para XXI, quando 4.500 organizações e representantes governamentais, incluindo o Brasil, assinaram a Carta da Terra.

O documento é uma carta coletiva em prol do planeta que compartilha entre todos os que assinam a igual responsabilidade de pensar e garantir um futuro sustentável para a humanidade. Com 16 princípios básicos e 61 compromissos, a declaração é um marco de cooperação e um chamado de esperança. “Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum“, pede a Carta da Terra logo no primeiro parágrafo.

A primeira ideia para o documento surgiu ainda em 1987, idealizada pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas. Em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que ficou conhecida como Rio 92, por ter como sede a capital carioca, a Carta da Terra teve a sua primeira versão redigida, ainda enquanto protótipo. Foi apenas nos anos 2000, quando todo o mundo se preparava para iniciar o século XXI, que a Carta da Terra foi publicada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco.

Em um período mundial crucial, a Carta da Terra surgiu como uma tentativa de unificar o homem enquanto irmão, e a terra enquanto casa, propondo uma sociedade global justa, pacífica e responsável por seus impactos na natureza. O principal chamado da Carta é a ideia da responsabilidade compartilhada, não apontando inimigos mas colocando todas as nações como potências cuidadoras do meio ambiente.

A Carta da Terra unifica todas as nações como uma “grande comunidade da vida”, e chama a Terra de “nosso lar”. Tais pensamentos foram essenciais para promover a “proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra” como um “dever sagrado”. Confira abaixo os 16 princípios:

Respeitar e Cuidar da Comunidade da Vida

  1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade
  2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor
  3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
  1. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.

Integridade Ecológica

  1. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
  2. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
  3. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
  4. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.

Justiça Social e Econômica

  1. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
  2. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.
  3. Afirmar a igualdade e a equidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
  4. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

Democracia, Não Violência e Paz

  1. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
  2. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
  3. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
  4. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.

Comunidade da Vida

Cada um dos 16 princípios se subdividem em metas que podem ser conferidas na versão completa do documento aqui. Apesar de inicialmente ser uma proposta das Nações Unidas, a versão final da Carta da Terra foi resultado de um dos mais participativos e coletivos processos de escritura de uma declaração internacional que se tem notícia, sendo oficialmente publicada como um documento da Sociedade Civil.

Após seu lançamento no Palácio da Paz (Países Baixos/Holanda) no dia 29 de junho de 2000, a Comissão da Carta da Terra instituiu a declaração como um material pedagógico a ser compartilhado e ensinado dentre todas as nações, estabelecendo uma cultura de paz que ultrapassa governos e etnias.

Por isso, em 2005, deu-se início à Iniciativa Carta da Terra em Ação, por meio de um Conselho Internacional, formado por especialistas de todo o mundo, que de acordo com a Secretaria Geral da Carta da Terra pensariam ações concretas de mobilização pautadas nos princípios da Carta, colocando-a, de fato, em ação. No Brasil, é possível e informar e apoiar a Iniciativa através do site oficial.

“Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria. (…) Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.”, conclui a Carta da Terra.

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